A MAFRA MAGALHÃES ADVOÇACIA & CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Possui sólida experiência no segmento lucro tributário atuando nos serviços púbico e privado, com expertise nas áreas cível, tributário, consumidor, bancário, trabalhista e societária, nas esferas judicial e administrativa, em todos os níveis de procedimentos e complexibilidades.
Experiência na atuação direta em defesas administrativas e judiciais nos mais variados campos de atuação do direito tributário.
Atuando em escritórios de médio e grande porte em São Paulo e Minas Gerais foi responsável pela atuação em processos das áreas contenciosa e administrativa, em empresas públicas e privados, nos segmentos Civil, Tributário, Trabalhista, e empresário seja no âmbito judicial e administrativo, bem como Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estaduais e municipais, Desenvolveu trabalhos específicos paro Obtenção de Certidão Negativa de Débito no esfera federal, estadual e municipal, inclusive paro participação em licitação e concorrência.
Foi responsável direto por trabalhos de Realização de Planejamento Tributário na esfera Federal, Estadual e Municipal e Estruturação Organizacional de Tributos relacionados ao tipo de atividade desenvolvida pela Empreso. Atuação direto em procedimentos de adequação de CNAE do empreso às atividades exercidos. Orientação em desembaraço aduaneiro em alfândegas. Portos e aeroportos.
Responsável pela condução de reuniões com segmento público, especificamente com Departamento de Rendas Mobiliárias e Imobiliária, dos municípios em que as empresas possuam estabelecimento, Delegado do Receito Federal do Brasil e Delegado da Secretaria da Fazendo do Estado de Minas Gerais, nos aspectos relevantes apresentados pela empresa.
Possui sólida vivência na realização de procedimentos e orientação para desoneração de tributos, nas esferas federal, estadual e municipal tonto para pessoa jurídica quanto pessoa física, tendo por objeto melhor adequação da legislação tributária
Formado em Direito pelo Centro Educacional Octávio Bastos (UNIFEOB) - 2003
Pós Graduado em Direito Tribuitário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2010
Especialização em Estratégias Societária, Planejamento Tributário e Sucessório no programa de extensão continuada (FGV) - 2012
Modulação dos efeitos em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - 2017
Debate sobre temas atuais de contencioso tributário ABAT - Associação Brasileira de Advocacia tributária - 2018
Novo regulamento de Imposto de renda e planejamento tributário ABAT - Associação Brasileira de Advocacia tributária 2019
Formado em Direito pelo Centro Educacional Octávio Bastos (UNIFEOB) - 1974
Vasta experiência nos diversos ramos do direito civil, atuando na área de direito de família, sucessões, propriedade, contratos, dano moral e material, direito do consumidor.